Questão: 15214 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Assinalar a opção incorreta:

  • a
    disposição inserida em pacto antenupcial pode tornar comunicáveis os bens legadoa a um dos cônjuges, com cláusula de incomunicabilidade;
  • b
    disposição inserida em pacto antenupcial pode prever a existência de bens reservados para qualquer dos cônjuges, na constância de casamento celebrado sob o regime da comunhão parcial de bens;
  • c
    as obrigaçôes decorrentes de ato ilícito não se comunicam ao cônjuge do responsável, se o casamento foi celebrado sob o regime da comunhão universal de bens;
  • d
    as obrigaçôes decorrentes de ato ilícito não se comunicam ao cônjuge do responsável, se o casamento foi celebrado sob o regime da comunhão parcial de bens;
  • Próxima Questão