Questão: 15236 - Direito Processual Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Uma sentença em ação revisional altera o montante da prestação alimentícia fixada como obrigação do ex-marido com fundamento em fatos anteriores à sentença que precedentemente a fixara. Tal situação pode ser assim qualificada:

  • a
  • b
    correta, pois o juiz do segundo processo tem liberdade para apreciar o feito em seu pedido inaugural
  • c
    somente após o encerramento da descrição dos bens poderá ser arguida a sonegação de bens contra o herdeiro que os oculte do espólio;
  • c
    correta, pois compete ao juiz do segundo processo fazer justiça
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