Questão: 15261 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

"Se eu não olhasse para Ezequiel, é provável que não estivesse aqui escrevendo este livro, porque o meu primeiro ímpeto foi correr ao café e bebê-lo. Cheguei a pegar na xícara, mas o pequeno beijava-me a mão, como de costume, e a vista dele, como o gesto, deu-me outro impulso que me custa dizer aqui: mas vá lá, diga-se tudo. Chamem-me embora assassino; não serei eu que os desdiga ou contradiga; o meu segundo impulso foi criminoso. Inclinei-me e perguntei a Ezequiel se já tomaram café.
- Já, papai, vou à missa com mamãe.
- Toma outra xícara, meia xícara só.
- E papai?
- Eu mando vir mais; anda, bebe!
Ezequiel abriu a boca. Cheguei-lhe a xícara, tão trêmulo que quase a entornei, mas disposto a fazê-la cair pela goela abaixo, caso o sabor lhe repugnasse, ou a temperatura, porque o café estava frio... Mas não sei que senti que me fez recuar. Pus a xícara em cima da mesa, e dei por mim a beijar doidamente a cabeça do menino.
- Papai ! papai ! exclamava Ezequiel.
- Não, não, eu não sou teu pai!"
Dom Casmurro - Machado de Assis - episódio em que Bentinho deposita veneno na xícara do café de Ezequiel.
À luz do Código Penal Brasileiro, o personagem de Machado de Assis:

  • a
    praticou todos os atos do "iter criminis": cogitação - atos preparatórios - atos de execução e consumação;
  • b
    não consumou o crime. Portanto, ser-lhe-á imputada a pena da tentativa, que corresponde a do crime consumado, diminuída de um a dois terços;
  • c
    embora tenha tentado, não se pune aí a tentativa em vista do arrependimento eficaz;
  • d
    embora tenha tentado, não se pune aí a tentativa em vista da desistência voluntária.
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