Questão: 15329 - Direito Processual Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Analise as seguintes proposiçôes quanto à fraude à execução indicando qual delas está incorreta;

  • a
    O ato de disposição patrimonial praticado pelo devedor, quando, ao tempo da alienação ou oneração, corria contra ele execução capaz de reduzi-lo à insolvência é considerado em fraude à execução;
  • b
    A fraude à execução independe da boa-fé do adquirente do bem alienado ou onerado;
  • c
    Assim como a fraude contra credores a fraude à execução não pode ser alegada na contestação dos embargos de terceiros;
  • d
    Também se considera em fraude à execução o ato de alienação ou oneração de bens quando sobre eles pender ação fundada em direito real;
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