Questão: 15364 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A hipótese do alegado "desconhecimento da lei", aparece em nosso Código Penal

  • a
    no artigo correspondente à figura do erro de tipo.
  • b
    apenas no artigo correspondente ao erro de proibição.
  • c
    no artigo correspondente à figura do erro de proibição e também nas "circunstâncias atenuantes".
  • d
    no rol das circunstâncias agravantes.
    • Próxima Questão
  • Comentários (0)
  • Estatísticas
  • Informar Erro
    • Questões semelhantes de Direito Penal
    Sobre a falsificação de documento público, assinale a alternativa INCORRETA:...
    A figura do perdão judicial àquele que, na direção de veículo automotor, pratica o crime de homicídio culposo...
    "Marocas foi condenada a pena de oito anos e quatro meses de reclusão a ser cumprida inicialmente em regime fechado, como incursa no artigo 121, caput, do Código Penal Brasileiro, cuja decisão...
    Se o partícipe instiga outrem a praticar um crime de homicídio, mas durante a execução do ataque quis impedir que o resultado se produzisse, porém sem sucesso,
    ...
    No tocante aos crimes contra a ordem tributária, é possível afirmar que:...
    Lista de concursos abertos Data Final Inscrição Vagas Salário
    11/09/2024120R$ 0,00
    Processo Seletivo IFCE07/08/2024R$ 0,00
    Prefeitura de Campo Maior - Piaui15/07/2024R$ 0,00
    Processo seletivo MTI03/07/2024R$ 0,00
    Concurso Prefeitura de Dois Irmãos do Buriti - MS05/08/2024R$ 0,00