Questão: 15372 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A prescrição é uma das causas de extinção da punibilidade. Mesmo depois de condenado definitivamente o réu ainda pode, por ela, ser beneficiado?

  • a
    não, nunca;
  • b
    depende do tipo de delito;
  • c
    não pode se a pena for de reclusão;
  • d
    pode sempre, todavia, nos casos de reincidência o prazo é aumentado de um terço.
  • Próxima Questão