Questão: 15384 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

O crime de denunciação caluniosa só pode ser praticado:

  • a
    com dolo direto.
  • b
    com dolo ou com culpa.
  • c
    com dolo, seja ele direto seja eventual.
  • d
    com dolo direto, desde que necessariamente com o fim especial de agir de causar prejuízo à vítima.
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