Questão: 15459 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

O usufruto

  • a
    de imóveis, quando resulte do direito de família, dependerá de transcrição no respectivo registro.
  • b
    transfere o domínio ao usufrutuário.
  • c
    confere ao usufrutuário as crias dos animais, deduzidas quantas bastem para inteirar as cabeças de gado existentes ao começar o usufruto.
  • d
    não se extingue pela consolidação.
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