Determinado veículo de uma Secretaria de Estado atropelou e feriu gravemente João da Silva, em uma rua da Cidade de Deus.
A perícia policial constatou que o condutor do veículo não transgredira, no ato, normas de trânsito.

Considerando-se esse caso, é CORRETO afirmar que o Estado se

a

desobriga do dever de indenizar, pelo fato de seu agente não ter agido com culpa.

b

obriga a indenizar, apenas se a vítima provar, em juízo, a culpa do motorista.

c

obriga a indenizar, independentemente de culpa do motorista.

d

obriga a indenizar, posto que a ordem jurídica brasileira acolhe a teoria do risco integral.

Próxima Questão