Questão: 15475 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Considerando a ocorrência de evicção, é correto o que se afirma em:

  • a
    tendo sido o bem adquirido em hasta pública, o alienante não responde pela evicção.
  • b
    podem as partes, por cláusula expressa, reforçar, diminuir ou excluir a responsabilidade pela evicção.
  • c
    se a coisa alienada estiver deteriorada, por culpa do adquirente, o alienante não está obrigado a essa garantia.
  • d
    pode o adquirente demandar pela evicção, se sabia que a coisa era alheia ou litigiosa.
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