Questão: 15538 - Direito Processual Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

sobre a exceção de pré-executividade, pode-se afirmar que:

  • a
    pode ser oposta a qualquer tempo, mesmo depois de opostos embargos à execução ou decorrido o prazo para a apresentação destes, limitando-se, contudo, às questôes processuais pertinentes ao título e matériais de mérito como a prescrição, a decadência e o pagamento;
  • b
    pode ser oposta a qualquer tempo e admite a produção de provas documentais, periciais, testemunhais e quaiquer outras necessárias ao exame da matéria posta à apreciação do juiz;
  • c
    a oposição de exceção de pré-executividade interrompe o prazo para o prazo para a oposiçãom de embargos à execução, os quais poderão ser opostos posteriormente, depois de julgada a exceção e formalizada a penhora;
  • d
    as matérias processuais suscitadas na exceção de pré-executividae, se esta for rejeitada, não poderão ser alegadas nos embargos opostos posteriormente, posto posteriormente, posto que alcaçadas pela coisa julgada material.
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