Questão: 15585 - Direito Administrativo - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Acerca das concessôes, é correto afirmar que:

  • a
    a concessão patrocinada sujeita-se a regime jurídico previsto na Lei nº 8.987/1995;
  • b
    a parceria público-privada é um contrato administrativo de concessão , na modalidade patrocinada ou administrativa;
  • c
    a concessão administrativa tem por objeto único o fornecimento de mão-de-obra, fornecimento e instalação de equipamentos ou execução de obra pública;
  • d
    nas PPPs a contraprestação do parceiro público é devida a partir do início da execução dos serviços, pagos por medição de etapas executadas.
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