Questão: 15705 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Quando uma situação aparente, justificada pelas circunstâncias, leva o agente a atuar em erro determinado por terceiro, cometendo um delito:

  • a
    Não há punição.
  • b
    Responde pelo ato o terceiro que determinou o erro.
  • c
    Há punição por culpa.
  • d
    Nenhuma das respostas acima.
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