Questão: 15711 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Francislady Magela, conhecida perita na cidade de Mundo Novo-GO, regularmente notificada para comparecer em audiência a fim de prestar esclarecimentos em ação de natureza cível que atuou, deixa de fazê-lo. Conclui-se:

  • a
    sua conduta não tipifica qualquer infração penal, estando contudo sujeita às sançôes cíveis;
  • b
    tendo sido regularmente intimada, sua conduta amolda-se ao crime previsto no art. 330 do Código Penal, contudo nenhuma consequência restará na esfera cível;
  • c
    transgrediu preceito de natureza penal e, concomitantemente, sujeitar-se-á às sançôes de natureza cível;
  • d
    nenhuma das respostas anteriores.
  • Próxima Questão