Questão: 15821 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Determinado empregador tem as seguintes condutas:
I. Deixa de lançar mensalmente nos títulos próprios da contabilidade da empresa as quantias descontadas dos empregados.
II. Impede, mediante coação, determinado empregado de se desligar dos serviços, inclusive retendo seus documentos pessoais.
III. Destrói, em benefício próprio, documento particular verdadeiro, de que não podia dispor.
IV. Obriga os empregados a usarem mercadorias de determinado estabelecimento, para impossibilitar o desligamento do serviço em virtude de dívida.
Considerando as condutas acima, o empregador teria cometido os seguintes crimes, respectivamente:

  • a
    sonegação de contribuição previdenciária; frustração de direito assegurado por legislação trabalhista; supressão de documento; redução à condição análoga à de escravo.
  • b
    omissão de lançamento de contribuição fiscal; frustração de direito assegurado por legislação trabalhista; destruição de documento; frustração de direito assegurado por legislação trabalhista.
  • c
    sonegação de contribuição previdenciária; frustração de direito assegurado por legislação trabalhista; supressão de documento; frustração de direito assegurado por legislação trabalhista.
  • d
    omissão de lançamento de contribuição previdenciária; frustração de direito assegurado por legislação trabalhista; supressão de documento; frustração de direito assegurado por legislação trabalhista.
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