Questão: 15830 - Direito Constitucional - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

NÃO se admite usucapião de

  • a
    imóveis pertencentes e devidamente registrados em nome de pessoas absoluta ou relativamente incapazes.
  • b
    coisas móveis.
  • c
    servidôes não aparentes.
  • d
    bens imóveis gravados com cláusula de inalienabilidade.
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