Questão: 15832 - Direito Processual Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Em matéria de prova, segundo o regime do Código de Processo Civil, é correto afirmar que:

  • a
    as cópias reprográficas de peças de processo judicial somente têm força probante se autenticadas pelo cartório.
  • b
    a declaração escrita e assinada de ciência de determinado fato tem força probante do fato declarado.
  • c
    se a parte intimada não comparecer à audiência, ou comparecendo, se recusar a depor, o juiz lhe aplicará a pena de confissão desde que cominada e comunicada por ocasião da intimação.
  • d
    a prova pericial, por envolver conhecimento técnico, é indispensável e não pode ser substituída por pareceres técnicos ou documentos apresentados pelas partes.
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