Questão: 15956 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Assinale a alternativa correta quanto à curatela:

  • a
    Estão sujeitos à curatela: os loucos de todo o gênero, os pródigos e os ausentes;
  • b
    A interdição só pode ser promovida pelo pai, mãe ou tutor, pelo cônjuge ou por algum parente próximo;
  • c
    O Ministério Público poderá promover a interdição no caso de loucura furiosa, no caso de não existir, ou não promovê-la alguma das pessoas autorizadas ou, no caso de existirem tais pessoas, serem elas menores ou incapazes;
  • d
    Em nenhuma hipótese pode o Ministério Público promover a interdição, a ele cabendo funcionar como defensor do suposto incapaz;
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