Questão: 15999 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Sobre o dolo, é correto afirmar:

  • a
    age com culpa consciente aquele químico que manipula fórmulas para produção de alimentos sem as devidas cautelas relativas à contaminação; no entanto, sabedor do perigo, continua a atuar e acaba, desse modo, causando lesão à saúde dos consumidores;
  • b
    o dolo direto de segundo grau compreende os meios de ação escolhidos para realizar o fim, incluindo os efeitos secundários representados como certos ou necessários, independentemente de serem esses efeitos ou resultados desejados ou indesejados pelo autor;
  • c
    no dolo de primeiro grau, o agente busca indiretamente a realização do tipo legal;
  • d
    o Código Penal pátrio, no artigo 18, inciso I, adotou somente a teoria da vontade.
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