Questão: 16023 - Direito Comercial - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A sociedade empresária, como pessoa jurídica, é sujeito de direito personalizado.

Posta a premissa, é falsa a conseqüência seguinte:

  • a
    a responsabilização patrimonial, solidária e direta dos sócios, em relação aos credores, pelo eventual prejuízo causado pela sociedade;
  • b
    sua titularidade negocial, ou seja, é ela quem assume um dos pólos na relação negocial;
  • c
    sua titularidade processual, isto é, pode demandar e ser demandada em juízo;
  • d
    sua responsabilidade patrimonial, ou seja, tem patrimônio próprio, inconfundível e incomunicável com o patrimônio individual de seus sócios;
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