Questão: 16094 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

POLICIAIS FEDERAIS, AO PRENDEREM DUAS PESSOAS CONDUZINDO ARMAS DE FOGO DE GROSSO CALIBRE, AS AMEAÇARAM GRAVEMENTE DE MORTE, POR AFOGAMENTO, PARA ISSO COLOCANDO-AS COM A CABEÇA DENTRO DE TANQUE DE ÃGUA, PRETENDENDO DELAS CONFISSÃO ACERCA DA ORIGEM DO ARMAMENTO.

  • a
    cometeram crime de tortura qualificada pela qualidade dos agentes, cuja pena, se de cinco anos de reclusão, seria cumprida inicialmente no regime semi-aberto:
  • b
    cometeram crime de tortura qualificada pela qualidade dos agentes, cuja pena será cumprida integralmente no regime fechado;
  • c
    cometeram crime de abuso de autoridade;
  • d
    cometeram crime de constrangimento ilegal.
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