As sociedades por açôes estão obrigadas a fornecer certidôes de seus livros de registro e transferência de açôes:

a

a qualquer pessoa que faça requerimento por escrito;

b

somente para seus acionistas;

c

apenas se houver autorização da Comissão de Valores Mobiliários;

d

a qualquer pessoa, desde que se destinem à defesa de direitos e esclarecimento de interesse pessoal ou dos acionistas ou do mercado de valores mobiliários;

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