Questão: 16097 - Direito Constitucional - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Ilha fluvial que não se encontre em zona limítrofe com outro país, mas em rio que divide dois Estados-membros, é

  • a
    bem de propriedade privada.
  • b
    considerada terra devoluta.
  • c
    bem público de propriedade dos dois Estados-membros.
  • d
    bem público de propriedade da União.
  • Próxima Questão