Questão: 16150 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Asinale a alternativa falsa sobre DIREITO DE SUCESSÃO:

  • a
    Espólio nada mais é que a representação patrimonial da herança;
  • b
    Comoriência é quando dois ou mais indivíduos falecem na mesma ocasião e não há como precisar a ordem cronológica dos acontecimentos, presume-se simultaneamente mortos;
  • c
    Herança vacante é aquela devolvida à Fazenda Pública por ter-se verificado não haver herdeiros habilitados no período de jacência;
  • d
    Pacto sucessório ou "pacta corvina" é um tipo de contrato muito festejado pelo direito brasileiro posto que, como tem por objeto herança de pessoa viva, obstaculiza os problemas e desentendimentos comuns decorrentes das brigas pelos bens do "de cujus".
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