Para a Lei 9.433, de 08 de janeiro de 1997, constitui diretriz geral de ação para a implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos:

a

integração da gestão de recursos hídricos com a gestão financeira e patrimonial da empresa concessionária.

b

adequação da gestão de recursos hídricos às diversidades físicas, bióticas, demográficas, econômicas, sociais e culturais das diversas regiôes do país.

c

integração da gestão das bacias hidrográficas com a dos sistemas das águas oceânicas e das zonas ribeirinhas.

d

adequação da gestão do planejamento estratégico dos recursos hídricos dos setores usuários com os planejamentos municipal, estadual e nacional.

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