Questão: 16261 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A responsabilidade civil

  • a
    admite os mesmos pressupostos da responsabilidade penal.
  • b
    por danos morais, dependerá de uma liquidação prévia para poder ser requerida.
  • c
    quando decorrente de atos de prestador de serviços públicos é objetiva.
  • d
    depende da prova de culpa do causador do dano em quaisquer casos.
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