Questão: 16269 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A respeito das obrigaçôes solidárias, é correto afirmar:

  • a
    Existindo mais de um credor ou mais de um devedor, presume-se a solidariedade;
  • b
    O credor não pode renunciar a solidariedade em favor de um ou de alguns dos devedores;
  • c
    Cada um dos credores solidários só tem o direito de exigir do devedor a parcela que lhe cabe na prestação;
  • d
    Convertendo-se a prestação em perdas e danos, subsiste, para todos os efeitos, a solidariedade;
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