Questão: 16360 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Escolha a alternativa que carrega uma impropriedade:

  • a
    É de simples participação a sociedade de cujo capital outra sociedade possua menos de dez por cento do capital com direito de voto.
  • b
    São direitos reais: a) a propriedade; b) a superfície; c) as servidôes; d) o usufruto; e) o uso; f) a habitação; g) o direito do promitente comprador do imóvel; h) o penhor; i) a hipoteca; j) a anticrese.
  • c
    A acessão pode dar-se: a) por formação de ilhas; b) por aluvião; c) por avulsão; d) por abandono de álveo; e) por plantaçôes ou construçôes.
  • d
    Depende da aprovação da maioria dos votos dos condôminos a alteração da convenção e do regimento interno. A mudança da destinação do edifício, ou da união imobiliária, depende de aprovação pela unanimidade dos condôminos.
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