Questão: 16361 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Sobre a sociedade, assinale a alternativa CORRETA:

  • a
    Os sócios, nas relaçôes entre si ou com terceiros, podem provar a sociedade de qualquer modo.
  • b
    Enquanto não inscritos os atos constitutivos, reger-se-á a sociedade, exceto por açôes em organização, pelo disposto no Código Civil a respeito da sociedade comum, observadas, subsidiariamente e no que lhe forem compatíveis, as normas da sociedade simples.
  • c
    Na sociedade em conta de participação, falindo o sócio ostensivo o contrato social fica sujeito às normas que regulam os efeitos da falência nos contratos bilaterais do falido; falindo o sócio participante ocorrerá a dissolução da sociedade e a liquidação da respectiva conta, cujo saldo constituirá crédito quirografário.
  • d
    Na sociedade em nome coletivo, sem prejuízo da responsabilidade perante terceiros, podem os sócios, no ato constitutivo, ou por convenção posterior aprovada por maioria, limitar entre si a responsabilidade individual.
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