Questão: 16368 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Sobre crime hediondo é correto dizer:

  • a
    o homicídio qualificado pelo motivo fútil não é hediondo;
  • b
    somente o homicídio qualificado pelo fato de ter sido " cometido mediante paga ou promessa de recompensa, ou por outro motivo torpe" é considerado hediondo;
  • c
    o homicídio qualificado, por meio cruel, e privilegiado por motivo de relevante valor moral, se reconhecido, é considerado crime hediondo;
  • d
    o agente condenado por homicídio qualificado praticado após a vigência da Lei nº 8.072/90 deverá cumprir 1/6 da pena para obter a progressão de regime.
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