Questão: 16418 - Direito Constitucional - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Assinale a alternativa CORRETA:

  • a
    São brasileiros natos os que, originários de países de língua portuguesa, requeiram o reconhecimento da nacionalidade, após residência por um ano ininterrupto no território brasileiro.
  • b
    São brasileiros natos os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu País.
  • c
    São brasileiros naturalizados os portugueses, com residência permanente no País.
  • d
    São brasileiros naturalizados os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de trinta anos.
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