Questão: 16480 - Direito Processual Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Possibilidade jurídica do pedido, legitimidade das partes e o interesse processual

  • a
    em conjunto, consubstanciam, no processo civil, o provimento jurisdicional.
  • b
    constituem a relação jurídica processual, formada entre o autor e o juiz, entre este e o réu, e entre este e o autor.
  • c
    são os pressuposto processuais, que devem ser verificados quando da propositura da ação ou da constituição válida da relação processual.
  • d
    são condiçôes da ação, em que a ausência de uma delas informa a extinção do processo sem exame do mérito.
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