Questão: 16490 - Direito Processual Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

No que concerne à prova no processo civil, assinale a opção correta.

  • a
    O depoimento pessoal da parte é meio de prova, de forma que cada parte pode requerer o depoimento pessoal da outra; no entanto, se houver tal requerimento, não haverá lugar para a aplicação da pena de confissão caso a parte intimada se recuse a depor, uma vez que as partes já terão exposto suas versôes em suas peças;
  • b
    Nos procedimentos de jurisdição voluntária, não é aplicável de forma estrita a regra da distribuição do ônus da prova;
  • c
    A confissão judicial espontânea não admite mandatário com poderes especiais: a própria parte deverá fazê-la, sob pena de nulidade;
  • d
    A apresentação de documento que contenha, sem ressalvas, rasura ou entrelinhas determinará a sua rejeição como meio de prova;
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