Questão: 16506 - Direito Constitucional - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A propriedade de empresa de televisão é exclusiva de

  • a
    brasileiros natos ou naturalizados há mais de 5 anos.
  • b
    brasileiros naturalizados há mais de 10 anos.
  • c
    pessoa jurídica que detenha a responsabilidade pela sua orientação intelectual.
  • d
    partido político que detenha até cinquenta por cento do capital social da empresa de televisão.
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