Questão: 16554 - Direito Comercial - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Quais os efeitos jurídicos da sentença declaratória de falência de uma sociedade comercial em relação aos seus sócios que se retiram?

  • a
    Não há qualquer efeito jurídico, em relação aos sócios que se retiram.
  • b
    Os sócios, de responsabilidade solidária, que delas se despedirem, ficam responsáveis até o valor dos fundos que retiraram.
  • c
    Nas sociedades comerciais que não revestirem a forma anônima, nem a de comandita por açôes, os sócios de responsabilidade limitada, que delas se despedirem, retirando os fundos que conferiram para o capital, ficam responsáveis até o valor desses fundos, pelas obrigaçôes contraídas e perdas havidas, até o momento da despedida (arquivamento do instrumento no registro de comércio).
  • d
    Os sócios de responsabilidade não solidária, que delas se despedirem, ficam responsáveis pelas obrigaçôes contraídas e perdas havidas, até o momento de sua despedida, independentemente do tipo de sociedade a que tenham pertencido.
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