Questão: 16595 - Direito Administrativo - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Indique a alternativa errada:

  • a
    Para fins criminais relacionados com o trabalho, os empregados e dirigentes de empresa pública são considerados funcionários públicos;
  • b
    O paraestatal é o gênero, do qual são espécies distintas as empresas públicas, as sociedades de economia mista e os serviços sociais autônomos, constituindo os últimos entes de cooperação;
  • c
    Não se confundem o paraestatal e o autárquico;
  • d
    As sociedades de economia mista, embora com a participação de capitais particulares e públicos, é pessoa jurídica de direito público;
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