Questão: 16623 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Analise a seguinte frase: "Se o juiz ao decidir um processo criminal admitir a existência do erro de tipo essencial por parte do agente não mais poderá condená-lo na forma dolosa do crime imputado". A frase

  • a
    está equivocada e estaria correta somente se o erro fosse de tipo essencial e invencível.
  • b
    está equivocada e estaria correta se o erro fosse o de proibição.
  • c
    está correta.
  • d
    está equivocada e estaria correta somente se o erro fosse o de tipo essencial vencível.
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