O Código de Defesa do Consumidor consagra os princípios abaixo, exceto:

a

todas as vítimas de um evento são equiparadas ao consumidor, quando se tratar de responsabilidade pelo fato do produto e do serviço;

b

responsabilidade objetiva dos profissionais liberais;

c

o contrato não pode conter cláusula que exonere a obrigação de indenizar do fornecedor, quando se tratar de responsabilidade por vício do produto ou do serviço;

d

para efeito de desconsideração da personalidade jurídica, as sociedades coligadas só responderão por culpa;

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