Nos delitos contra a liberdade sexual, são causas de presunção de violência:

menoridade de quatorze anos; alienação ou debilidade mental da vítima conhecida pelo agente; condição de ascendente, descendente ou padrasto do agente em relação à vítima;

menoridade de quatorze anos; alienação ou debilidade mental da vítima conhecida pelo agente; condição de ascendente, descendente ou pai adotivo do agente em relação à vítima;

menoridade de quatorze anos; alienação ou debilidade mental da vítima conhecida pelo agente; impossibilidade de a vítima por qualquer outra causa oferecer resistência;

menoridade de quatorze anos; debilidade mental da vítima conhecida pelo agente; impossibilidade de a vítima por qualquer outra causa oferecer resistência; condição padrasto ou detenção de qualquer outro título em relação à vítima.