Questão: 16814 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Estudando-se a Lei nº 6.368/76 - Lei Antitóxicos verifica-se que a conduta culposa por parte do agente

  • a
    não está ali prevista ficando, portanto, atípica.
  • b
    está prevista como um dos crimes nela descritos.
  • c
    não está prevista visto que a lei exige sempre o dolo direto.
  • d
    está prevista como caso de diminuição de pena para o usuário.
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