Questão: 16847 - Direito Processual Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

De conformidade com o vigente Código de Processo Civil, é correto dizer que:

  • a
    os incapazes serão representados ou assistidos pelos promotores de justiça.
  • b
    o juiz dará curador especial ao réu preso, bem como ao revel citado por edital ou com hora certa.
  • c
    o cônjuge somente necessitará do consentimento do outro para propor açôes que versarem sobre direitos pessoais.
  • d
    serão representados em juízo, ativa e passivamente, a herança jacente ou vacante pelo Procurador Geral do Estado.
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