Questão: 16868 - Direito Processual Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Marque a opção incorreta:

  • a
    Em qualquer hipótese, o juiz que proferir a sentença, se entender necessário, poderá mandar repetir as provas já produzidas.
  • b
    Serão representados em juízo, ativa ou passivamente:
    I) a União, os Estados, o Distrito Federal, por seus procuradores;
    II - o Município, por seu Prefeito ou procurador;
    III - a massa falida, pelo síndico;
    IV - a herança jacente ou vacante, por seu curador;
    V - o espólio, pelo inventariante;
    VI - as pessoas jurídicas, por quem os respectivos estatutos designarem, ou, não os designando, por seus diretores;
    VII - as sociedades sem personalidade jurídica, pela pessoa a quem couber a administração dos seus bens;
    VIII - a pessoa jurídica estrangeira, pelo gerente, representante ou administrador de sua filial, agência ou sucursal aberta ou instalada no Brasil;
    IX - o condomínio, pelo administrador ou pelo síndico.
  • c
    Feita a citação, é defeso ao autor modificar o pedido ou a causa de pedir, sem o consentimento do réu, mantendo-se as mesmas partes, salvo as substituiçôes permitidas por lei. A alteração do pedido ou da causa de pedir em nenhuma hipótese será permitida após o saneamento do processo.
  • d
    Extingue-se o processo pela morte ou perda da capacidade processual de qualquer das partes; e suspende-se pela morte do seu representante legal ou de seu procurador.
  • Próxima Questão