Questão: 16874 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Quanto às obrigaçôes, assinale a alternativa incorreta:

  • a
    Nas obrigaçôes alternativas, a escolha da prestação cabe ao devedor se outra coisa não se estipulou.
  • b
    A cláusula penal pode ser estipulada conjuntamente com a obrigação ou em ato posterior.
  • c
    A solidariedade não se presume; resulta da lei ou da vontade das partes.
  • d
    Se, havendo dois ou mais devedores, a prestação for divisível, cada um responderá pela dívida toda.
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