Questão: 16888 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Em relação ao concurso formal, é correto afirmar que:

  • a
    os crimes devem ser da mesma espécie.
  • b
    o crime concorrente pode resultar de desígnio autônomo, se a ação for culposa.
  • c
    a pena não pode exceder a que seria cabível pela regra do crime continuado.
  • d
    é cabível mesmo entre delito doloso e culposo.
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