Uma vez encerrada a licitação e adjudicado o seu objeto ao vencedor do certame,

a

poderá ele recusar-se a assinar o contrato, hipótese em que a Administração deverá revogar a licitação.

b

poderá ele recusar-se a assinar o contrato, sem ônus.

c

poderá ele recusar-se a assinar o contrato, desde que comunique essa intenção com antecedência mínima de 15 dias.

d

não poderá ele recusar-se a assinar o contrato, sob pena de ser considerado inadimplente e sofrer as sançôes correspondentes.

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