O Estado de São Paulo resolve tributar os prêmios das corridas de cavalos, lançando contribuição social incidente sobre os mesmos e destinada ao custeio dos hospitais estaduais que atendem a crianças carentes. Essa tributação:

a

é legal, pois trata-se de contribuição com caráter nitidamente social, em face da sua destinação.

b

é legal, pois os Estados podem instituir contribuiçôes sociais para atender às necessidades relativas à área social.

c

é ilegal, pois viola a discriminação constitucional vigente.

d

é ilegal em face da destinação específica dessa contribuição.

Próxima Questão