Questão: 16971 - Direito Processual Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

João ajuizou ação de execução por título executivo extrajudicial em face de Pedro, que fora citado para pagar ou nomear bens à penhora. Antes de qualquer ato de Pedro, desinteressado com o processo, João pede a extinção do mesmo por desistência. Nesse caso, deve o juiz:

  • a
    extinguir o processo em razão da desistência, independente da oitiva de Pedro;
  • b
    intimar Pedro para dizer se concorda com a desistência, uma vez que esta após a citação depende da anuência do demandado;
  • c
    intimar Pedro para dizer se concorda, uma vez que a desistência depende sempre da anuência do demandado, mesmo antes da citação;
  • d
    extinguir o processo sem a oitiva de Pedro, ainda que este tivesse oposto embargos à execução;
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