Questão: 16983 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

X teve imóvel de sua propriedade invadido por seu vizinho Y. X, equivocadamente, moveu ação de manutenção de posse. O juiz conheceu da pedido como se fosse ação de reintegração de posse, face á fungibilidade das açôes possessórias, mas, no mérito, julgou-a improcedente, porque o autor jamais fora possuidor, tendo a sentença transitado definitivamente em julgado. Deste modo.

  • a
    Y se tornou, de pleno direto, proprietário do imóvel, em razão da suculência de X
  • b
    X deverá mover ação de reintegração de posse, corrigindo o equivoco, para haver seu imóvel
  • c
    Y, depositando o preço do imóvel, tornar-se-á seu proprietário, porque a posse lhe foi garantida.
  • d
    X poderá mover ação reivindicatória para haver seu imóvel, embora tenha sido sucumbente na ação possessória.
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