Questão: 17004 - Direito Processual Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Marque a alternativa correta. A chamada “Teoria da Asserção” está relacionada:

  • a
    às condiçôes da ação;
  • b
    aos requisitos da petição inicial – causa de pedir;
  • c
    à natureza jurídica da ação;
  • d
    aos pressupostos processuais – capacidade da parte;
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