Questão: 17026 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

No caso de concurso de crimes a prescrição se opera:

  • a
    sobre o total da pena aplicada cumulativamente aos delitos;
  • b
    somente sobre o quantum relativo às agravantes reconhecidas;
  • c
    somente sobre a pena mais grave aplicada;
  • d
    sobre a pena de cada um dos crimes, isoladamente.
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